Política de Privacidade

O site REFORMABRASIL é voltado ao público religioso, e o que inspira o nosso trabalho é o que se encontra na Bíblia, no livro de Marcos 16:15: "Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a todos os povos, línguas e nações!". O site caracteriza-se também pela venda de produtos e pela prestação de serviços.

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados por meio do site REFORMABRASIL deverão, primeiramente, inteirar-se das regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no rodapé do próprio site.

Ao utilizar o site REFORMABRASIL, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá verificar eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste instrumento.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deverá, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se desejar, poderá entrar em contato com o serviço de atendimento ao usuário, conforme indicado no tópico 15 deste documento.

O site REFORMABRASIL compromete-se a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao site e aos serviços nele contidos 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes Termos e Condições Gerais aplicam-se a todas as extensões do site REFORMABRASIL, bem como às suas redes sociais e comunidades, tanto as já existentes quanto aquelas ainda a serem implementadas.

Para a boa gestão, o site REFORMABRASIL poderá, a qualquer momento:

• a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de usuários;
• b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas do Direito brasileiro ou do Direito internacional;
• c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

Os serviços disponibilizados no site REFORMABRASIL apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil — menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente — deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

Será permitido ao usuário manter apenas uma conta (CPF/E-MAIL) junto ao site REFORMABRASIL. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo administrador do site, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, por meio do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete a consultar regularmente suas mensagens e a respondê-las em prazo razoável.

Após o cadastro, o usuário deverá ATIVAR SUA CONTA por meio do link enviado ao seu e-mail. Recomendamos que marque nosso e-mail (mensageiro@reformabrasil.com.br) como "Não é spam" e o classifique como confiável, para receber as mensagens e notificações do site REFORMABRASIL diretamente em sua caixa de entrada.

Caso o cadastro não seja ativado em até 7 (sete) dias corridos, ele será automaticamente excluído do sistema.

Após a ativação, o usuário terá acesso às áreas restritas do site por meio de seu e-mail e senha pessoais. Estes dados de acesso são de uso exclusivo do usuário e não poderão ser compartilhados com terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer uso indevido. O usuário compromete-se a COMUNICAR IMEDIATAMENTE ao administrador do site quaisquer atividades suspeitas ou não autorizadas em sua conta.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta do usuário.

Será automaticamente banido o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site REFORMABRASIL. O descadastramento será realizado o mais brevemente possível, desde que não haja débitos em aberto.

O site responsabilizar-se-á pelos defeitos encontrados nos serviços por ele prestados, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos técnicos ou operacionais originados no sistema do próprio usuário não serão de responsabilidade do site.

O site responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como comentários ou qualquer outro tipo de postagem, serão de inteira responsabilidade dos próprios usuários.

O usuário é responsável, ainda:

• a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
• b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como das normas de Direito nacional e de Direito internacional;
• c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (e-mail, CPF e senha).

O site não será responsável:

• a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações que circulam nesta rede;
• b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas por meio de seu site;
• c) pelos conteúdos com direitos autorais utilizados indevidamente pelos usuários no site REFORMABRASIL.

O site REFORMABRASIL pode conter links externos direcionando o usuário para outras páginas da internet, sobre as quais o site não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo administrador, este se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites e serviços.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

A inclusão de links externos com fins publicitários somente será permitida mediante acordo prévio, formal e expresso com o administrador do site.

A estrutura do site REFORMABRASIL, bem como os textos, gráficos, imagens, fotografias, sons, vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do administrador e são protegidos pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio, sem autorização prévia, expressa e escrita do administrador, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso ao site não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os elementos nele contidos, os quais permanecem sob a propriedade exclusiva do administrador.

O usuário poderá utilizar as imagens disponibilizadas no site REFORMABRASIL, desde que mantenha as marcas d'água originais e não as remova ou altere.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar seu conteúdo ou sua aparência.

9.1. Dados Pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento do cadastro, ou que venham a ser solicitados posteriormente, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas. Em outras situações, o administrador somente poderá transmitir dados pessoais a terceiros quando o usuário o permitir expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como requisição judicial.

A única exceção refere-se aos sorteios, nos quais serão divulgados: NOME COMPLETO, CIDADE, ESTADO e FOTO do ganhador. Essa divulgação ocorrerá em todas as redes sociais oficiais do site e na plataforma REFORMABRASIL.

É de responsabilidade do administrador garantir a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violação ou acessos não autorizados à sua base de dados.

9.2. Dados de Navegação (Cookies)

O site recorre eventualmente a técnicas de cookies, que permitem analisar estatísticas e informações sobre a navegação do usuário. Podem ser coletados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado e o local de acesso. Esta coleta busca melhorar a experiência de navegação, permitindo apresentar serviços personalizados de acordo com as preferências do usuário.

Estes dados de navegação poderão ser compartilhados com eventuais parceiros do site, visando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados.

O usuário poderá opor-se ao registro de cookies pelo site, bastando desativar esta opção em seu próprio navegador ou dispositivo. A desativação deste recurso poderá, contudo, afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e serviços do site.

9.3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018)

Por intermédio do site REFORMABRASIL, o administrador fornece ao usuário um catálogo ou loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, entre outros dados.

Os produtos e serviços são disponibilizados para venda até o limite do estoque disponível.

Antes de finalizar a compra de determinado produto ou serviço, o usuário deverá inteirar-se de suas especificações. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do administrador, podendo ser encerradas antes do prazo previsto caso o estoque seja esgotado e não seja possível reabastecê-lo.

O administrador reserva-se o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site REFORMABRASIL.

Os preços serão indicados em Reais (R$). O valor total do pedido, incluindo todas as taxas e encargos aplicáveis, será apresentado ao usuário antes da validação final do pedido.

O pagamento do pedido poderá ser realizado via PIX, Boleto Bancário ou parcelado no Cartão de Crédito, conforme as opções disponibilizadas no momento da compra.

No caso de renovação de serviço mensal, bimestral, trimestral ou anual, decorridos 7 (sete) dias após o vencimento sem a confirmação do pagamento, o serviço ficará suspenso até a regularização do débito.

O prazo de entrega dos produtos ou serviços adquiridos no site REFORMABRASIL será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme os produtos e/ou serviços adquiridos e a modalidade de envio selecionada.

A política de trocas e devoluções do site REFORMABRASIL é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).

Direito de Arrependimento: Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário que realizar compras por meio do site poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto ou da contratação do serviço, sem necessidade de justificativa, com direito à devolução integral dos valores pagos.

O usuário deverá comunicar ao administrador, por meio do serviço de atendimento ao consumidor disponível no site REFORMABRASIL, tão logo constate qualquer vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível sanar o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou as características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela:

• a) substituição do produto por outro da mesma espécie ou reexecução do serviço;
• b) devolução integral da quantia paga; ou
• c) abatimento proporcional do preço.

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site REFORMABRASIL, o usuário poderá contatar diretamente o serviço de atendimento ao consumidor disponível no próprio site. Os atendimentos são realizados em horário comercial:

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto feriados).

Vale ressaltar que este horário é baseado no fuso horário de Boa Vista/RR (GMT-4), onde está localizada a sede da empresa responsável pelo site.

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o administrador do site REFORMABRASIL poderá, a qualquer momento, advertir, suspender, banir ou cancelar a conta do usuário:

• a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
• b) que descumprir seus deveres de usuário;
• c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
• d) que provoque ou instigue desavenças com o administrador ou com qualquer outro usuário, especialmente em relação aos princípios da Igreja Adventista do Sétimo Dia Movimento de Reforma;
• e) cujo comportamento constitua ou possa vir a causar ofensa ou dano a terceiros ou ao próprio site;
• f) que faça uso de linguagem inapropriada, palavrões ou qualquer forma de expressão que ofenda outros usuários, seres humanos, animais ou que seja considerada desrespeitosa.

O administrador reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site REFORMABRASIL, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação das já existentes.

Recomenda-se ao usuário verificar periodicamente este documento para manter-se atualizado sobre eventuais alterações.

Para concorrer e receber o prêmio em um sorteio, o usuário deverá ter 100% de seus dados cadastrais preenchidos, além de uma foto ATUALIZADA em seu perfil no site REFORMABRASIL. Em hipótese alguma será aceita imagem que não seja uma FOTO REAL e VERDADEIRA do usuário premiado.

O descumprimento deste ou de quaisquer outros itens deste documento poderá ocasionar a desqualificação do usuário sorteado. Neste caso, será realizado um novo sorteio ou definida uma nova data para a realização do mesmo.

Caso o sorteio não seja realizado na data e horário previstos, ou haja necessidade de cancelamento por motivo de força maior, será publicada no site REFORMABRASIL uma nova data para sua realização.

Para a resolução de quaisquer controvérsias ou litígios oriundos do presente instrumento, as partes elegem o foro da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que a legislação brasileira determinar foro diverso, como nas hipóteses de relação de consumo.